Processo 565630/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2016 09:01
Autuado em 11/07/2016 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1392/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1392/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1392/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor do ato PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Servidor SILAS TEODORO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 08:26 do Protocolo 171222/18
31/05/2017 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401453/17
20/04/2017 14:36 AR do Ofício ODL - 603/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2017 Ofício de Diligência   603/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2480/2018
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1392/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 514/2018
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 8176/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 13:01 DP  
11/07/2018 10:58 CAGE  
30/05/2018 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2018 -
17/05/2018 10:13 GCFAMG  
16/05/2018 14:58 SMPJTC  
16/05/2018 11:16 1PC Parecer nº 400/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e Registro.
15/05/2018 15:01 SMPjTC  
15/05/2018 11:39 DP Informação nº 5246/2018 -
20/03/2018 08:59 CAGE Instrução nº 298/2018 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/02/2018 10:31 DP  
23/05/2017 14:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 514/2018 -
23/05/2017 14:06 COFAP Instrução nº 489/2018 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
17/11/2016 09:51 DP Informação nº 3989/2017 -
17/11/2016 09:51 DP Ofício de Diligência nº 603/2017 -
11/07/2016 09:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8176/2016 -
11/07/2016 09:01 COFAP Instrução nº 14860/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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